Vade Mecum

TJ-RS

Oficial de Justiça

Classe PJ-H

Receba hoje mesmo seu material!

100% Gratuito

Veja tudo que você vai encontrar no Vade Mecum | TJ-RS Oficial de Justiça | PJ-H

PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal

Constituição Estadual


PROGRAMA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Código Civil Brasileiro

Código de Processo Civil

Lei n.° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Civis e Criminais)

Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)

Lei n.º 8.069/91 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Lei n.º 8.245/91 (Lei do Inquilinato)


PROGRAMA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Código Penal

Código de Processo Penal

Lei n.° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

Lei n.º 11.343/06 (Lei de Tóxicos)


PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA

Código de Organização Judiciária do Estado

Lei Complementar Estadual nº 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)

Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o provimento n.º 06/14-CGJ)

Preencha e baixe o seu Vade Mecum

Copyright © 2020 CEISC. Todos os direitos reservados.